São títulos de renda variável, emitidos
por empresas de capital aberto ou Sociedades Anônimas(S/A).
As ações podem ser escriturais (existirem apenas nos registros das empresas)
ou representadas por cautelas e certificados. O investidor em ações é um co-proprietário
da sociedade anônima da qual é acionista, participando de seus resultados.
As ações podem ser convertidas em dinheiro, a qualquer momento, através de
sua negociação nas bolsas de valores. Os papéis mais negociados de empresas
de empresas estatais são conhecidos no mercado acionário como ações de primeira
linha ou blue chips. Já os títulos de bancos e grandes empresas privadas
são chamados de ações de segunda linha nobre.
A qualquer momento uma empresa pode abrir seu capital. Para isso, corretoras e
bancos especializados fazem uma avaliação da firma, determinam o valor do seu
capital e o percentual desse montante que será vendido a quem quiser adquirir
uma parte da empresa. Todo o processo sofre a fiscalização e autorização da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
As ações podem ser divididas em: a)
ordinárias: sua principal característica é que conferem o direito de voto aos
acionistas em assembléias gerais, além de proporcionar participação nos
resultados da empresa; b) preferenciais: não tem direito a voto, mas, em
compensação, tem prioridade no recebimento de dividendos e no reembolso de
capital, no caso de dissolução da sociedade.
Existem duas formas de ações: a)
Nominativas: Cautelas ou certificados que apresentam o nome do acionista, cuja
transferência é feita com a entrega da cautela e a averbação de termo, em livro
próprio da empresa, identificando o novo acionista; b) Escriturais: Não
representadas por cautelas ou certificados, funcionam como uma conta corrente,
onde os valores são lançados a débito ou a crédito dos acionistas, não havendo
movimentação física de documentos.
A forma mais tradicional de se obter uma
rentabilidade nas ações é a de comprar por um determinado preço e vender por
outro melhor, quando os preços subirem no mercado à vista. Também o acionista
pode ganhar com a distribuição de dividendos ou participações no lucro da
empresa, na forma de créditos em dinheiro(dividendos) ou em novas
ações(bonificação).
Dividendo
é conceituado como a participação nos resultados de uma sociedade, quando o
balanço é positivo. De maneira geral, as empresas optam por distribuir parte
dos lucros aos acionistas e reservar uma parcela para reinvestimento.
As
bonificações em ações são dadas quando há aumento de capital, após a
incorporação de reservas e lucros. São distribuídas gratuitamente aos
acionistas, em quantidade proporcional à posição de cada investidor.
Bonificações
em dinheiro podem ser dadas mas em caráter de excepcionalidade.