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Blocos Econômicos


Por Catherine Vieira e Julio Brant

Leia a série completa do "Entenda o Famoso"

Assim como o Brasil, todas as nações do planeta buscam avidamente um objetivo em comum: incrementar o volume de exportações e importações. Para isso, tentam, assim como as empresas, fechar parcerias com outros países, a fim de conseguir reduzir os custos e buscar suprir as próprias necessidades e as dos parceiros.

A partir desse conceito se chegou ao que chamamos dos mercados comuns, que são área de negociação livre de impostos, parcial ou totalmente, e com legislação mais flexível para estimular a negociação e diminuir o volume de negócios concretizados fora dessa área.

Para se ter uma idéia, antes da criação das organizações multilaterais na década de 50, com a convenção de Bretton Woods, o comércio internacional respondia por 10% apenas do PIB mundial. Em 1998, o volume já representava 25%.

Em tempos de economia globalizada, a necessidade de estabelecer parcerias e fortalecer as relações comerciais virou uma necessidade cada vez maior para os países. No Brasil, a importância da balança comercial para o equilíbrio das contas tem se tornado crucial e vital para o cumprimento das metas com o FMI. Mas não é só: as relações comerciais externas afetam diretamente os setores e empresas, mexendo com toda a economia e o mercado financeiro.

Mas eliminar obstáculos aduaneiros e fortalecer as exportações são apenas alguns dos benefícios iniciais que os acordos de comércio internacional podem oferecer. De acordo com Márcio Sette Fortes, coordenador do recém-criado MBA em Negócios Internacionais do Ibmec, no Rio, existem normalmente cinco estágios até se chegar a ser um bloco econômico com interação econômica. “O primeiro é a criação de uma zona de livre comércio, que elimina basicamente obstáculos aduaneiros.

É o caso do Nafta, mas neste caso há outros acordos específicos envolvidos”, explica ele. “ O segundo passo é a união aduaneira, como é o caso do Mercosul, na qual, além das vantagens aduaneiras, os países membros acordam uma política comercial uniforme também com outras nações que estão for a do acordo. Uma espécie de padronização da pauta de importações”.

O terceiro passo, segundo Fortes, é a transformação em mercado comum. Neste estágio, são eliminadas restrições de capital e trabalho, há livre circulação entre os países envolvidos. Na etapa seguinte, ocorre a união econômica, ou seja, as políticas econômicas começam a ser padronizadas. Por fim, se dá a integração econômica completa, que seria o quinto e último estágio. “As políticas monetária, fiscal e social são uniformizadas e é criada uma autoridade com autonomia para regular.

Na Europa, por exemplo, com o mercado comum hoje só se fala em Banco Central Europeu, parlamento europeu etc, são órgãos independentes dos países integrantes do bloco”, explica Fortes. “Mesmo assim ainda há sempre a necessidade de fazer ajustes, porque as bases industriais e as políticas dos países antes da união eram muito diferentes em vários casos”.

Os blocos econômicos mais relacionados com a economia brasileira:

Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) – União aduaneira entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Começou em março de 1991, com o chamado Tratado de Assunção. No continente americano, no entanto, os quatro países do Mercosul representam apenas 8% do PIB contra o gigante Nafta (veja abaixo) que responde por 88% do PIB continental.

Mesmo assim, antes do início do acordo, em 1990, as trocas entre os quatro países membros eram de US$ 3,9 bilhões e em 1995 já haviam pulado para US$ 12,4 bilhões, mais do que o triplo. As relações, no entanto, tornaram-se complicadas e o acordo chegou a tender ao colapso, mas foi relançado no último ano. A meta é criar uma comunidade econômica entre os quatro países, para facilitar e incrementar o comércio, com a eliminação cada vez maior das barreiras aduaneiras.

As polêmicas mais recentes envolvem a exportação de calçados e frangos do Brasil para a Argentina, que acusou o país de dumping (concorrência desleal de preços, com venda abaixo do valor de custo) e resolveu estabelecer preços-base para a entrada dos produtos. Hoje, o quilo do frango brasileiro, por exemplo só pode entrar na Argentina a US$ 0,98. Com isso, a remessa se reduziu à metade e houve uma perda de receita da ordem de US$ 1,2 bilhões. O Brasil promete recorrer formalmente à OMC caso a Argentina não retire a restrição.

Nafta (North American Free Trade Agreement) – O acordo que já existia entre Estados Unidos e Canadá desde 1989 foi ampliado com a inclusão do México. Em 1994 começou a vigorar o acordo que prevê a eliminação das barreiras alfandegárias em quinze anos, mas cerca de 50 foram rompidas logo no primeiro ano.

Hoje o Nafta representa 88% do PIB continental. Para tentar atenuar impactos maiores causados pela progressiva competitividade que o México vem ganhando em alguns setores, o Brasil vem tentando retomar alguns acordos bilaterais que já manteve com o país. Mesmo assim, com a progressividade da eliminação das barreiras do México para os EUA, a exportação do Brasil para este último deve ser afetada.

Atualmente, o Nafta é o maior mercado integrado mundial e os países membros já tomam também algumas providências contra prejuízos sociais – principalmente o desemprego - que possam ocorrer com o acordo. Uma das medidas tomadas é a criação do Banco Norte-Americano de Desenvolvimento.

Alca (Área de Livre Comércio das Américas) - A proposta dos Estados Unidos é criar esta área de livre comércio que seria uma espécie de união entre os países do Mercosul e do Nafta. Com isso, segundo o coordenador do Ibmec, Márcio Fortes, a América Latina poderia se transformar numa grande plataforma de exportação para os EUA, que sozinhos, já respondem por 78% do Produto Interno Bruto (PIB) do continente. Por conta disso, o Brasil vem tentando postergar os prazos inicialmente propostos pelos Estados Unidos e tentando barganhar melhores acordos para a entrada dos produtos brasileiros naquele país.

Mercado Comum Europeu – Inspirado a partir do sucesso do Plano Marshall, com o objetivo de criar uma economia de larga escala para a região e proporcionar a flexibilização das barreiras tarifárias e alfandegárias dos países da região, o Mercado Comum Europeu é a hoje o modelo mais efetivo de integração regional. Os países membros da União Européia têm seus interesses defendidos pelo Parlamento Europeu, onde além das relações comerciais, assuntos como direitos humanos, aliança militar, políticas sociais e públicas integradas são debatidos e deferidos. Apesar de ainda não ter sido adotada por todos os países membros, o Euro, a moeda da União Européia, já é apontada como modelo de integração total econômica. Os países que compõem o bloco são Inglaterra, Irlanda, França, Espanha, Portugal, Luxemburgo, Holanda, Itália, Bélgica, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia, Finlandia e Grécia.



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